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RNTRC DIGITAL: SAIBA TUDO SOBRE O CADASTRO ON-LINE

O RNTRC é o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga e desde agosto de 2020 ele pode ser expedido de modo digital, facilitando o processo de emissão do registro. Neste blog, descubra tudo o que você precisa saber sobre o documento: quais

O QUE É O RNTRC? Há duas categorias para os transportadores: o TRP (Transportador Rodoviário de Carga Própria), e o TRRC (Transportador Rodoviário Remunerado de Carga). A diferença é simples, o TRP é quem transporta a sua produção, para uma distribuidora ou mercado, em seu próprio caminhão. Já o TRRC é quem cobra frete para transportar produtos de terceiros. O transportador da categoria TRRC é obrigado a ter a inscrição do RNTRC, que é o registro obrigatório para que o motorista consiga exercer seu trabalho remunerado de transporte rodoviário de cargas. O cadastro do TRRC deve ser feito pelos motoristas que se enquadram em algumas categorias, como a TAC (Transportador Autônomo do Cargas); ETC (Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas); CTC (Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas).

QUAL A FUNÇÃO DO RNTRC DIGITAL? Essa opção de cadastro foi pensada para facilitar a inscrição do motorista e torna-la mais acessível e sem burocracias. O RNTRC possibilita que o condutor faça tudo on-line, sem precisar se deslocar para um dos pontos de atendimento e enviar todos os documentos; ao fazer o cadastro, o sistema recupera informações sobre o transportador no site da ANTT.

O RNTRC SERVE PARA QUEM? Tanto o cadastro físico quanto o RNTRC digital são obrigatórios para os motoristas da categoria TRRC (Transportador Rodoviário Remunerado de Carga), ou seja, TAC (Transportador Autônomo de Carga), ETR (Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas) e CTC (Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE O RNTRC DIGITAL E FISICO? A principal diferença entre os dois Registros é o modo de cadastro e o custo entre eles. O RNTRC demanda que o motorista se inscreva em um dos pontos de atendimento cadastrado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além de pagar uma taxa para fazer o cadastro. O RNTRC digital é um pouco mais simples, o motorista tem a opção de se cadastrar gratuitamente pelo próprio site da ANTT. Portanto, o RNTRC digital é o mesmo do cadastro físico; a diferença, no entanto, é a facilidade de fazer on-line e a gratuidade da inscrição.

OS BENEFÍCIOS DO RNTRC DIGITAL Como já mencionado anteriormente, o RNTRC digital tem alguns benefícios em relação ao seu equivalente físico, veja alguns na lista abaixo:

  • Cadastro feito on-line, facilitando o registro sem que o motorista precise se deslocar para algum ponto de atendimento da ANTT;
  • Sem custos; fazendo o cadastro on-line, o motorista registra e gera o RNTRC de forma gratuita;
  • Sem envio de documentos para a ANTT; o cadastro digital traz mais praticidade para o motorista, que não precisa mais enviar documentos ao solicitar o RNTRC, os dados são resgatadas da base de dados da ANTT, Receita Federal e do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN);
  • Sem espera; o RNTRC fica pronto logo após o cadastro ser finalizado.

ONDE EMITO O RNTRC DIGITAL? Para emitir o RNTRC digital, o motorista precisa ter uma conta criada no gov.br, pois é por essa plataforma que ele terá acesso ao cadastro digital do documento. Criar a conta é gratuito e pode ser feita pelo aplicativo móvel ou pelo próprio site: www.gov.br. Após o cadastro, a conta do motorista será nível bronze, que precisa alcançar o nível prata ou ouro. Cada classificação corresponde a maior confiabilidade do cadastro, permitindo acesso ao sistema do RNTRC digital e o resgate de todas as informações do transportador necessárias para o registro.

QUAL A VALIDADE DO RNTRC DIGITAL? Outra mudança que o transportador vai encontrar é em relação à validade do registro, que desde setembro de 2022 não tem mais validade, determinada pela própria ANTT por meio da Resolução 5982. Antes, o registro era válido por 5 anos, mas com a mudança, o registro será válido por tempo indefinido. Entretanto, caso o RNTRC do transportador tenha vencido antes da data de vigência da lei, ela precisa fazer a revalidação do registro de forma digital, também pelo gov.br ou em postos de atendimento.

Com tantas mudanças no RNTRC digital, caso o transportador tenha alguma dúvida, ele pode entrar em contato com a ANTT pelos meios de contato da agência, veja a lista abaixo:

  • Site e chat > ww.antt.gov.br pela aba FALE CONOSCO;
  • E-mail > ouvidoria@antt.gov.br;
  • Telefone gratuito > 166

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